quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Cartilha de primeiros-socorros para comunidade..
Cartilha de primeiros-socorros para comunidade..
INDICE
• Introdução
• Conteúdo
- Hematoma e edema
- Hemorragia
- Epistaxe
- Ferimentos
- Queimaduras
- Corpos Estranhos e OVACE (obstrução de vias aéreas por corpos estranhos)
- Intoxicação
- Fraturas
- Convulsão
- Tonturas e desmaio
- Dor no peito
- Parada Cardiorespiratória
• Conclusão
• Bibliografia
INTRODUÇÃO
O que são primeiros Socorros?
Primeiros-socorros são cuidados prestados, rapidamente, a pessoas (vítimas) em situações de acidentes ou mal-súbito, no local onde o fato está ocorrendo. Estes cuidados podem salvar vidas ou evitar que situações mais graves aconteçam até que o socorro especializado chegue. O socorrista (quem atende a vítima) deve avaliar a situação e a vitima, garantir sua segurança, a segurança do local e prestar os primeiros-socorros.
Neste manual você encontrará orientações básicas para serem feitas em situações de acidentes ou mal-súbito, antes da chegada do serviço de atendimento especializado.
A função de quem socorre (socorrista) é:
• Observar a situação para não se tornar uma vítima também;
• Manter a pessoa viva até a chegada do socorro especializado;
• Evitar causar outras lesões ou agravar as já existentes.
Vamos conhecer algumas palavras e frases?
Emergência: é uma situação que envolve um risco de morte imediato, ou seja, a pessoa pode morrer a qualquer momento e deve ser atendida o mais rápido possível.
Urgência: é uma situação que envolve risco de morte mediato, ou seja, a pessoa pode morrer, mas você tem um tempo maior para atendê-la.
Serviços de Atendimento pré-hospitalar (APH): o atendimento pré-hospitalar envolve um conjunto de procedimentos técnicos realizados por profissionais especializados no local da ocorrência e durante o transporte da pessoa ou vítima. Neste atendimento a equipe especializada realiza o suporte básico de vida. O objetivo deste serviço é manter a pessoa com vida o mais tempo possível até a sua chegada ao hospital. Estes serviços são:
• Resgate (193): para retirar de algum lugar, por exemplo: água, deslizamentos, ferragens;
• SAMU (192): Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – tem como finalidade prestar o socorro em casos de emergência. È um serviço do governo federal, funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população.
• Polícia (190): para acidentes de trânsito.
Suporte básico de vida: O Suporte Básico de Vida (SBV) mantém as funções vitais de respiração e circulação da pessoa. Sem respirar e/ou sem a circulação do sangue a pessoa morre em minutos.
As manobras de SBV podem ser realizadas por qualquer pessoa treinada, não havendo necessidade de ser um profissional da área de saúde.
Equipamento de Proteção individual (EPI): são equipamentos que protegem a saúde do socorrista, reduzindo os riscos de contaminação por líquidos corpóreos (sangue, urina, fezes, saliva, vômito) da vítima a ser atendida.
Os materiais mais comuns são: luvas, óculos, máscaras e roupas adequadas.
Sinais: são todas aquelas coisas que se vêem quando se olha para a vítima ou para o seu corpo e que significam que algo não vai bem.
Sintomas: são aquelas coisas que a vítima sente em seu corpo, que não são normais e relata para você.
Sinais vitais: são indicadores do estado de saúde da pessoa e são verificados por meio da: temperatura, pulso, respiração e da pressão arterial. Existem equipamentos próprios para a verificação de cada sinal vital, que devem ser verificados com cautela e sempre que possível.
Segurança do Local da Cena:
Manter a segurança no local de atendimento previne que outros acidentes aconteçam, inclusive com você. Como manter a segurança:
• Evitar contato direto com substâncias que possam transmitir doenças infecciosas como sangue, urina, fezes, vômito, saliva, muco, esgoto, água, roupas ou superfícies contaminadas. Para tanto, o socorrista deve utilizar os equipamentos de proteção individual (EPI).
• Evitar ou eliminar os agentes causadores de lesões ou agravos à saúde, como fogo, explosão, eletricidade, fumaça, água, gás tóxico, tráfego (colisão ou atropelamento), queda de estruturas, ferragens cortantes e materiais perigosos.
• Para que o socorro siga de forma segura, antes mesmo de se examinar a vítima, o local deve ser cuidadosa e sistematicamente avaliado. Por isso é fundamental fazer a "avaliação da cena".
Passos de Segurança
1. Qual é a situação? Consiste na identificação da situação em si. O que está ocorrendo, o que o socorrista vê;
2. Para onde vai? Análise da potencialidade ou de como a situação pode evoluir. Por exemplo: combustível derramado pode explodir, um fio energizado pode dar choques, fogo que pode alastrar-se, um veículo que pode rolar um barranco;
3. O que fazer para controlá-la? Identificação dos recursos a serem empregados, incluindo a solicitação de ajuda para atender adequadamente a situação, levando-se em conta, rigorosamente, os dois passos dados anteriormente. Você sempre deve pedir ajuda especializada em primeiro lugar!
Estes passos devem ser seguidos sempre nesta seqüência para a segurança do trabalho de socorro às vítimas.
Avaliação da Vítima
A avaliação da vítima é dividida entre primária e secundária. É por meio destas avaliações que identificamos as condições da vítima.
Avaliação primária
A avaliação primária deve ser cuidadosa e respeitar uma ordem, como podemos ver abaixo:
1. Ver se a vítima está consciente, ou seja, se responde – chame-a, sem movimentá-la;
2. Se ela não responde, veja se ela respira (ver, ouvir e sentir os movimentos respiratórios) com cuidado para não desalinhar a coluna cervical;
3. Avaliar a circulação (pulso);
4. Avaliar se há sangramentos.
Avaliação secundária
Somente após completar todos os passos da avaliação primária é que se parte para a avaliação secundária:
• Observe a vítima da cabeça aos pés, veja se há algo errado, por exemplo:
• Confusão mental (a vítima não dá respostas adequadas às perguntas);
• Queimaduras;
• Fraturas;
• Objetos encravados.
A seguir você encontrará alguns fatos que podem ocorrer e que levam a necessidade de um atendimento de primeiros-socorros. O texto explica brevemente o que é o fato e como você deve agir em cada situação.
CONTEÚDO
1. Hematoma e Edema
O Hematoma é um sangramento que ocorre abaixo da pele após uma pancada e é facilmente observado por uma mancha roxa. O edema nada mais é que o inchaço.
Atendimento
• Coloque gelo em um saco, proteja o local do corpo com um pano e aplique a compressa de gelo;
• Peça para a pessoa evitar movimentar o local por algum tempo;
• Se você observar deformidade; a vítima relatar uma dor insuportável chame o socorro especializado.
2. Hemorragias
Hemorragia é a perda de sangue após o rompimento de um ou mais vasos sangüíneos (veias ou artérias).
ATENÇÃO: Toda hemorragia deve ser controlada.
Existem dois tipos de hemorragia:
1. Hemorragia Interna
• Resultante de um ferimento profundo com lesão em órgãos internos, não se enxerga o sangue saindo, é mais difícil de identificar. Algumas vezes, pode exteriorizar-se, saindo sangue em golfadas pela boca da vítima ou pelos ouvidos.
• A vítima apresenta: pulso fraco, pele fria, suores em testa e mãos, palidez, sede e tonturas.
2. Hemorragia Externa
• É aquela que é visível, ou seja, você vê bastante sangue saindo de um ferimento. Se não for controlada, também pode causar a morte.
Atendimento
• Chamar o socorro especializado;
• Proteger-se com luvas (sempre que em contato com sangue ou outros líquidos corpóreos);
• Identificar o local exato da hemorragia, o sangue espalha-se e podemos estar realizando atendimento no local errado.
• Colocar um pano limpo dobrado, no local do ferimento;
• Pressionar com firmeza (curativo compressivo), cuidado para não pressionar demais e parar a circulação;
• Se a hemorragia for em braço ou perna, levante o membro, só não o faça se houver suspeita de fraturas (deformidades);
• Caso o sangue continue saindo mesmo após a realização do curativo compressivo, não retire o pano que você colocou primeiro, coloque outro pano limpo em cima, continuando a pressionar o local.
OBS.:Nunca use torniquete (amarrar o local), pois isto pode para a circulação e levar a necessidade de amputação cirúrgica.
3. Epistaxe (sangramento do nariz)
Epistaxe é a perda de sangue pelo nariz quando algum vaso sanguíneo se rompe.
Atendimento
A maioria das epistaxes têm resolução rápida e não necessitam atendimento médico.
• Apertar as laterais do nariz contra o septo (osso) por alguns minutos.
• Sente a vítima, que deve ficar reta (nem com a cabeça para frente, nem para trás);
• Após parar o sangramento, não assoe o nariz;
• Não coloque nada dentro do nariz e não use cotonetes, dedo, pinças, lenços ou papel higiênico.
Caso o sangramento não pare ou se repita, procure o médico.
4. Ferimentos
É um rompimento da pele, podendo ser superficial ou profundo, neste último caso, pode atingir até órgãos, vasos sangüíneos e ossos.
Pode ser provocado por arma de fogo, arames, pregos, pedaços de metais, entre outros.
Atendimento
1. Ferimentos leves ou superficiais
• Lavar o ferimento com bastante água e sabão.
• Não retirar farpas, vidros ou partículas de metal do ferimento, a menos que saiam facilmente, durante a limpeza;
• Manter o ferimento limpo e seco.
2. Ferimentos extensos ou profundos
• Chame o socorro especializado;
• Cubra a ferida com panos limpos;
• Caso tenha um objeto encravado no ferimento, não tente removê-lo NUNCA.
5. Queimaduras
É qualquer ferimento provocado pela a ação do calor, frio, eletricidade ou substância química sobre o organismo.
São classificadas em:
1. Queimaduras de 1º grau - vermelhidão (lesões de camadas superficiais da pele);
2. Queimaduras de 2º grau - vermelhidão e bolhas (lesões de camadas mais profundas da pele);
3. Queimaduras de 3º grau - destruição de tecidos que podem estar escuros ou esbranquiçados (lesões de todas as camadas da pele, comprometimento dos tecidos mais profundos, órgãos e nervos).
Atendimento
• Chame o socorro especializado;
• Retire a roupa que não estiver grudada. Caso esteja grudada, não retire, pois pode ocasionar lesões graves;
• Retire objetos que possam ser removidos como correntes, relógio. Se estiverem grudados, não retire.
• Se a queimadura for por substância sólida, retire o excesso com pano seco (proteja-se!);
• Lave em água corrente e limpa, abundantemente e sem fazer pressão, pois alivia a dor e retira excesso de substâncias químicas
• Proteja com pano limpo e molhado em água limpa
• Não utilize nenhum tipo de pomada ou produtos caseiros na área afetada pela queimadura, somente água;
• Não fure as bolhas existentes;
• Encaminhe, junto com a vítima, a embalagem, rótulo ou produto que causou a lesão para ser identificado.
6. Corpos Estranhos
São objetos, tais como: areia, grãos diversos, pequenos insetos, peças de brinquedos, moedas, bolinhas de papel, alimentos que penetram na boca, nos olhos, no nariz ou nos ouvidos. No caso dos engasgos podem causar dificuldade respiratória ou até parada da respiração.
Atendimento
No ouvido:
Não tente retirar objetos profundamente introduzidos, nem coloque nenhum instrumento no canal auditivo (pinça, palito, arame, cotonetes).
Pingue algumas gotas de óleo mineral morno (vire a cabeça para que o óleo e o objeto possam escorrer para fora) e procure ajuda médica especializada imediatamente.
Nos olhos
Não deixe a vítima esfregar ou apertar os olhos, pingue algumas gotas de soro fisiológico. Se isso não resolver, cubra os olhos com compressas de gaze ou pano limpo, sem apertar e procure um médico;
Se o objeto estiver cravado no olho, não tente retirá-lo, cubra-o e procure ajuda médica. Se não for possível fechar os olhos, cubra-os com um cone de papel grosso e procure ajuda médica imediata.
No nariz
Peça para a vítima respirar somente pela boca, orientando-a a assoar o nariz;
Não introduza nenhum instrumento nas narinas para retirar o objeto. Se ele não sair, procure auxílio médico.
Na boca
Peça para a vítima tossir com força, este é o recurso mais eficiente quando não há asfixia;
O risco do engasgo está em tampar (obstruir) a passagem do ar parando a respiração e caso isto ocorra, a vitima pode até morrer. Para isto há algumas situações de socorro:
- NUNCA bata nas costas da vítima, isto pode fazer o objeto entrar mais ainda;
- Abrace a vítima por trás e coloque suas mãos na altura do estômago. Golpeie a região para cima;
- Se a vítima perder a consciência ou desmaiar, chame o socorro
- especializado e deite-a no chão. Coloque as suas mãos na altura do estômago e faça movimentos para cima, deixe a cabeça da vítima para o lado. Se você observar objetos na boca ou garganta, retire-os com cuidado para que eles não entrem novamente;
- Se a vítima for um bebê, deite-a nos seus joelhos (inclinada para baixo) e bata levemente nas costas 3 ou 4 vezes, vire a vítima e com os dedos na altura do estômago empurre para cima. Deixe a cabeça da vítima para o lado e se você observar objetos na boca ou garganta retire-os com cuidado.
7. Intoxicação
Intoxicação ou envenenamento é qualquer lesão provocada pelo contato com substancias tóxicas, principalmente engolidas.
Substâncias que podem causar intoxicação: medicamentos, produtos de limpeza, raticidas e inseticidas, derivados de petróleo, gases e plantas. ATENÇÃO: acidentes domésticos são uma das principais causas de morte em crianças.
Sintomas: Os sintomas de intoxicação são muito variados e dependem da substância tóxica em questão e da quantidade que provocou o envenenamento. Os mais freqüentes são: dor, sonolência, visão turva, manchas vermelhas na pele, náuseas, vômitos e outros.
Atendimento
A conduta a ser tomada vai depender da substância tóxica em questão. Por isso a substância suspeita deve ser levada ao serviço de emergência do hospital.
• Chame o socorro especializado;
• Se for gás ou fumaça, deve-se ventilar o local e transportar a vitima do local contaminado para um local ventilado. Afrouxe ou remova roupas para facilitar a respiração;
• Se o veneno entrar em contato com a pele ou olhos, deve ser retirada a roupa da vitima e deve ser colocada embaixo de água corrente, ou no caso dos olhos, deverão ser lavados abundantemente, sem esfregar;
• Se o produto for ingerido, não provoque vômitos e não ofereça líquidos ou alimentos, leve a vítima e o produto para o pronto-socorro.
8. Fraturas
É o rompimento de um ou mais ossos. A fratura pode ser fechada (não há rompimento da pele, o osso não aparece) ou exposta (quando o osso aparece).
Sinais e Sintomas: Dor intensa no local, edema (inchaço), coloração roxa no local da fratura, posição anormal do membro fraturado (deformidade), dificuldade para movimentar o membro ou ausência de movimentos.
Atendimento:
• Chamar o socorro especializado;
• Não movimentar o local fraturado;
• Se a fratura for em braço, dedo ou perna, retire objetos que possam interferir na circulação (relógio, anéis, calçados);
• Em caso de fratura exposta, quando há sangramento, proteja a área com um pano limpo e enrole com uma atadura no local do sangramento. Não movimente o local;
• Não tente recolocar o osso no lugar, isso é um procedimento médico realizado dentro do hospital, com todos os cuidados necessários;
• Se suspeitar de fratura no crânio ou coluna cervical, proteja a cabeça da vítima de maneira que ela não possa realizar movimentos, não lateralize a cabeça e não a eleve.
9. Convulsões
É um tipo de ataque que ocorre por um distúrbio no cérebro (como se fosse um curto circuito). A vítima tem movimentos involuntários e desordenados e em geral, perda da consciência durante a convulsão.
Atendimento
Ao iniciar
• Afastar objetos que possam causar lesões na vítima;
• Proteger a cabeça da vítima com a mão, roupa ou travesseiro;
• Afastar os curiosos, dar espaço para a vítima respirar;
• Não tracionar a língua ou colocar objetos na boca para segurar a língua (tipo colher, caneta, madeira, dedos).
• Isto pode durar até 3 minutos, se não parar chame o socorro especializado;
• Permaneça ao lado da vítima.
Estado Pós-Convulsivo:
• Lateralizar a cabeça para que a saliva escorra, evitando engasgos;
• Observar se a respiração está adequada;
• Limpar as secreções salivares, com um pano ou papel, para facilitar a respiração;
• Se a vítima quiser dormir, deixe-a descansar de lado, enquanto aguarda o socorro;
• Não medique a vítima, mesmo que ela tenha os medicamentos, pois os reflexos não estão totalmente
recuperados, e ela pode se afogar ao engolir o comprimido e a água;
• Não a deixe sozinha nesta fase;
• Chame socorro especializado ou leve a vítima ao pronto-socorro.
10. Tontura e desmaio
Pode ser provocado em geral por emoções súbitas, falta de açúcar no sangue, fadiga ou nervosismo.
A vítima empalidece, sua e a respiração, geralmente, fica fraca.
Se desmaiar perderá a consciência por alguns momentos.
Atendimento
• Deite a vítima de costas em uma superfície reta com a cabeça estendida para trás;
• Levante as pernas, acima da altura do tórax;
• Solte as roupas apertadas;
• Se a vítima não recobrar a consciência em 1 ou 2 minutos, chame o socorro especializado.
11. Dor no Peito
Devemos saber que nem toda dor no peito é problema de coração, porém se não houve trauma (pancadas) devemos suspeitar de infarto.
Os sinais e sintomas são:
Pressão desconfortável no peito ou nas costas que pode ser acompanhada de tonturas, suor, náusea, respiração curta ou falta de ar e até perda de consciência;
• A dor do infarto geralmente avança para a boca, pescoço, ombros, braços ou estômago;
• A vítima pode estar com falta de ar, inquietação e ansiedade.
ATENÇÃO: Nem sempre aparecem todos os sintomas.
Atendimento
• Coloque a pessoa na posição que ele sinta-se confortável (semi-sentado costuma ser a melhor);
• Solte qualquer roupa ou cinto que estejam apertados para deixar livre a respiração;
• Tranqüilize a pessoa;
• Chame socorro médico.
12. Parada Cardiorespiratória
É quando a pessoa para de respirar e seu coração não bate mais.
O atendimento tem como objetivo fazer voltar essas funções ou manter as mesmas por meio de massagem cardíaca e respiração boca a boca até a chegada do socorro especializado, evitando assim a morte da vítima.
Como saber se a pessoa está sofrendo uma parada cardiorrespiratória?
• Ausência de consciência (não responde ao chamado nem com movimentos nem com sons ou tosse);
• Ausência da respiração;
• Ausência de pulso (pulso é a sensação que temos quando colocamos os dedos ao redor do punho da mão);
• Palidez, pele fria e úmida, pele arroxeada nas mãos.
Atendimento
Siga a ordem do atendimento, não pule etapas:
• Chame a vítima, veja se ela responde com movimentos, tosse e/ou sons;
• Se não responde, posicione a vítima de barriga para cima em um lugar duro;
• Incline a cabeça da vítima e empurre o queixo
• para trás, para facilitar a passagem de ar;
• Verifique se ela respira (ver, ouvir e sentir os movimentos respiratórios);
• Se não respira, faça 2 respirações boca a boca;
• Verifique se ela respira;
• Se não respira, verifique o pulso;
• Se não há pulso e respiração inicie as compressões no tórax. Faça 30 compressões, pare e faça 2 respirações boca a boca;
• Siga esse ritmo, sem parar até a chegada do socorro (figura 22);
Como fazer respiração boca a boca
• Incline a cabeça da vítima e empurre o queixo para trás;
• Puxe o ar, coloque a sua boca na boca da vítima e solte o ar, até que o tórax levante. As narinas da vítima devem ser fechadas com os dedos polegar e indicador, para evitar que o ar saia;
• Faça uma proteção entre os seus lábios e os da vítima, pegue um pedaço de saco plástico e fure com o dedo, coloque-o na boca da vítima, cada vez que você for realizar a respiração, seus lábios não tocarão os da vítima.
Como fazer as compressões no tórax
• Você deve ficar de joelhos, ao lado da vítima e seus braços devem ficar esticados;
• Coloque uma mão sobre a outra entre as mamas da vítima;
• Utilize o peso do seu corpo (sempre mantendo os braços esticados) e faça uma pressão sobre o tórax (entre as mamas) até você perceber que ele abaixa um pouco (aproximadamente 5 centímetros).
•
OBS.: Em crianças: Na respiração não solte muito o ar e na massagem utilize apenas a palma de uma das mãos.
SIMULADO
12 de junho de 2007
Festa Junina do Colégio “O Salvador”
Era uma noite estrelada, fazia muito frio, no meio pátio da escola havia uma armação que imitava o cavalo de Tróia, armação da fogueira que seria acesa após a apresentação das quadrilhas.
Ao redor da imensa armação havia barracas de comidas, jogos e até de correio elegante. Muitas pessoas estavam naquela comemoração e outras não paravam de chegar.
Após a apresentação da última quadrilha, um adolescente, aluno da escola foi acender o Cavalo de Tróia. No momento que a tocha tocou o cavalo, ninguém percebeu que haviam esquecido um galão de querosene ao lado… houve uma grande explosão… as pessoas corriam em todas as direções, algumas eram pisoteadas, outras empurradas, haviam queimados e até um senhor já relatava que seu peito doia muito e que ele sofria de Angina. Algumas pessoas se refugiaram em uma pequena arquibancada, montada para apresentação do rodeio. Com a estrutura própria para poucas pessoas, esta cedeu, causando mais acidentes… Haviam pessoas com fraturas,
hematomas, edemas, ferimentos, hemorragias, convulsionando, desmaiando e até uma delas não respirava…
Uma senhora que assistia de longe e degustava um grande cachorro quente, com o susto, aspirou a salsicha toda de uma vez, ocasionando uma obstrução completa de suas vias aéreas…
Surge então a equipe de atendimento de primeiros socorros do Colégio “O Salvador”, equipe esta treinada pelo “Programa de Saúde na Comunidade da Universidade Bandeirante”...
CONCLUSÕES
Nossa pretensão de formular uma Cartilha de Primeiros Socorros para a Comunidade é apresentar medidas que se aplicam imediatamente à vítima limitando-se às providências mínimas sem prejudicá-la.
Estes socorros proporcionam à vítima uma situação que podem livrá-la de um agravamento do seu estado ou mesmo da morte imediata.
A intenção é de tornar o leigo em pessoa útil num socorro urgente, que além de dar conforto psicológico à vítima pode fazer a diferença entre a vida e a morte.
Todos os cidadãos devem ter conhecimento e serem treinados contribuindo para reduzir a gravidade de acidentes e mesmo na prevenção e mudança comportamental em relação à segurança.
BIBLIOGRAFIA
Mª Almeida de, Práticas de Enfermagem: ensinando a cuidar de clientes em situações clínicas e cirúrgicas – São Caetano do Sul/SP: Difusão Editora, 2.002.
Apostila de “Noções de primeiros socorros” - Colégio Fênix, 2.002
Textos consultados na web:
http://www.aph.com.br/; http://www.drgate.com.br/almanaque/1socorros/primeirossocorros/primeiros_socorros.phg.
http://dtr2001.saude.gov.br/samu/
http://www.telefonica.net.br/sp/utilidadepublica/emergencia.htm
Dra. Patricia Bover Draganov
Plano de Gerenciamento de Riscos
Plano de Gerenciamento de Riscos
1. OBJETIVOO objetivo do Plano de Gerenciamento de Riscos da Diretoria de Desenvolvimento é a definição dos procedimentos mínimos de gerenciamento de riscos aplicáveis a todos os projetos da Diretoria de Desenvolvimento.
2. ATRIBUTOS GERENCIÁVEIS DE RISCOS
A estratégia de gerenciamento de riscos estabelece o conjunto de atributos de risco gerenciáveis com o objetivo de facilitar o monitoramento e controle dos riscos do projeto, sendo estes:
Identificador do Risco: Número seqüencial único para cada risco identificado.
Descrição do Risco: Sentença que descreve o risco, definindo o evento que, ao ocorrer, causa impacto no projeto.
Categoria do Risco: A categorização do risco identifica a área de conhecimento à qual o risco é aplicável no projeto. Esse atributo é importante para que o gerenciamento dos riscos possa ser realizado de forma unificada para cada categoria.
As categorias descritas abaixo são compostas por subcategorias. Para cada subcategoria são identificadas fontes de riscos, que são as possíveis causas da ocorrência do risco.
Gestão: Riscos relacionados às áreas de gestão do projeto, envolvendo as subcategorias:
Subcategoria
Descrição
Exemplos de Fontes de Risco
Organização
Riscos relacionados ao suporte da organização executora em relação ao projeto.
• Falta de comprometimento da organização em relação ao projeto
• Baixa prioridade do projeto para a organização
• Falta de suporte da gerência nas decisões e conflitos do projeto em que é acionada
• Pouco apoio da área de relacionamento para com o projeto
Orçamento
Riscos relativos à estabilidade e precisão das estimativas de orçamento (custo e faturamento) em relação à eventos internos e externos, bem como à capacidade do projeto em realizar o orçamento planejado.
• Insuficiência de orçamento para a conclusão do projeto
• Restrições de orçamento
• Imprecisão das estimativas de custo
• Dificuldade de definir um valor monetário (precificação) para cada produto do projeto
Prazo
Riscos relativos à estabilidade e precisão das estimativas de prazo em relação à eventos internos e externos, bem como a capacidade do projeto em realizar o cronograma planejado.
• Prazo insuficiente para conclusão das atividades
• Imprecisão das estimativas de prazo
• Restrições de prazo
• Atividades não planejadas (revisões técnicas, treinamento da equipe, retrabalho, ...)
Recursos Humanos
Riscos relacionados à:
• Equipe alocada ao projeto
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• Adequação dos recursos humanos alocados ao projeto em termo de número, habilidades e experiência nas características do projeto.
• Disponibilidade dos recursos quando requeridos para o projeto
• Comprometimento e espírito de equipe
• Motivação da equipe
• Conflitos na equipe
• Cultura e idiomas diferentes entre os envolvidos
insuficiente
• Equipe não possui as habilidades e experiência adequada
• Equipe nunca trabalhou junta anteriormente
• Descrédito da equipe quanto ao sucesso do projeto
• Alta rotatividade da equipe do projeto
• Conflitos interpessoais na equipe do projeto
• Desconhecimento da equipe dos objetivos do projeto
• Ineficiência da comunicação interna do projeto
• Distanciamento do Gerente de Projetos no trato da equipe
• Deficiência na comunicação entre os envolvidos
Processo
Riscos relacionados à má qualidade do planejamento, da definição e da documentação do processo de desenvolvimento de software ou ao não atendimento deste às características, necessidades e objetivos do projeto.
• Problemas de coordenação entre diferentes modelos de ciclo de vida sendo utilizados no projeto
• Ausência de planos formais para direcionamento e controle das atividades do projeto
• Inadequação do processo estabelecido às características do projeto
• Influência do Cliente na definição do processo e produtos do projeto
• Dificuldade de controle através de métricas da aderência e efetividade do processo
• Incapacidade da equipe em realizar o processo estabelecido
• Falhas de cobertura do processo de gerenciamento de mudanças (quanto à escopo, custo e prazo)
• Falhas na rastreabilidade dos requisitos do projeto
Ambiente
Riscos relativos à disponibilidade e adequação da infra-estrutura para o desenvolvimento do projeto, incluindo: hardware, ferramentas de software e espaço físico.
• Quantidade insuficiente de estações de trabalho para a equipe do projeto
• Quantidade insuficiente de licenças de software essenciais ao desenvolvimento do projeto
• Inadequação das ferramentas de software disponibilizadas para a realização das atividades do projeto
• Ineficácia do serviço de suporte ao ambiente de desenvolvimento do projeto
• Falta de espaço físico para a equipe
Técnico: Riscos relacionados à engenharia do produto de software, intimamente ligado à tecnologia a ser aplicada no desenvolvimento do produto, envolvendo as subcategorias:
Subcategoria
Descrição
Exemplos de Fontes de Risco
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Requisitos
Riscos relacionados à:
• Estabilidade dos requisitos e possibilidade de mudanças
• Completude dos requisitos
• Clareza dos requisitos
• Adequação dos requisitos às necessidades dos usuários
• Requisitos especificados pelos clientes
• Instabilidade de requisitos e alto impacto de mudanças nos requisitos
• Instabilidade dos requisitos de interfaces externas do projeto
• Especificações de requisitos incompletas
• Requisitos ilegíveis, ambíguos ou com problemas de entendimento.
• Indisponibilidade dos fornecedores de requisitos
• Conflitos entre os fornecedores de requisitos
• Falha na validação dos requisitos junto aos fornecedores de requisitos
• Não utilização de protótipos para representar e validar os requisitos
Tecnologia
Riscos relativos à tecnologia envolvida no projeto como:
• Estabilidade da tecnologia envolvida no projeto
• Viabilidade tecnológica de desenvolvimento do sistema
• Experiência prévia no desenvolvimento da tecnologia
• Metas de desempenho do sistema
• Estabilidade e definição das interfaces tecnológicas do sistema
• Restrições tecnológicas
• Requisitos não validados pela equipe de projeto, arquitetura e implementação.
• Arquitetura tecnológica não validada pela equipe de arquitetura, projeto e implementação.
• Estimativas e metas irreais de desempenho do sistema
• Grande volume de dados e acesso ao sistema
• Dificuldade de garantir requisitos de portabilidade, manutenibilidade e confiabilidade.
• Arquitetura de hardware incompatível com os requisitos tecnológicos do sistema
• Grande quantidade de interfaces com sistemas externos ao projeto
• Diversidade de tecnologias envolvidas no projeto
• Dificuldade de obter visão consolidada de toda a tecnologia envolvida no projeto
• Requisitos do projeto são difíceis de implementar tecnicamente
• Características de sistema de tempo real e tolerância à falhas
Externo: Riscos externos ao projeto. Fatores que estão fora do controle direto do projeto, mas que ainda assim podem afetar o seu sucesso, envolvendo as subcategorias:
Subcategoria
Descrição
Exemplos de Fontes de Risco
Cliente
Riscos relativos:
• Ao nível de conhecimento e experiência do cliente nos aspectos técnicos do sistema.
• Ao relacionamento de trabalho ou à necessidade
• Não assinatura dos acordos (ANS, RCMs, ...) por parte do cliente
• Falta de entendimento do cliente aos aspectos técnicos do sistema
• Falta de comprometimento do cliente nas homologações dos produtos do projeto
• Pequena participação dos clientes
Plano de Gerenciamento de Riscos
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de obter a aceitação e homologação do cliente dos produtos do projeto
• Ao distanciamento ou impossibilidade de acesso à usuários chaves do sistema.
• À dependência do cliente para a realização de atividades do projeto
nas reuniões de ponto de controle do projeto
• Reuniões de ponto de controle com os clientes muito distantes ou não realizadas
• Marcos de homologação de produtos pelo cliente muito distantes e contendo grande quantidade de produtos.
• Problemas de relacionamento entre o cliente e a equipe do projeto
• Não realização de uma apresentação para os clientes dos compromissos que estes possuem para com o projeto
• Falta de visibilidade dos clientes dos compromissos destes para com o projeto
• Dependência de ações de outros fornecedores do Cliente, como a migração de dados de fornecedores sendo substituídos.
Subcontratação
Riscos relativos a subcontratação de produtos ou atividades do projeto.
• Ambigüidade na definição do escopo dos serviços subcontratados
• Restrições quanto a subcontratação de produtos e serviços
• Falta de visibilidade das atividades do subcontratado
• Não realização de auditorias de qualidade sobre os processos do subcontratado
• Dependência de um único subcontratado
• Problemas de relacionamento da equipe do projeto com a equipe do subcontratado
• Dificuldade de avaliar o desempenho do subcontratado
• Inexperiência do subcontratado na tecnologia e requisitos do projeto
• Realização de contratos de subcontratação por esforço (Time & Material) as atividades subcontratadas
• Dificuldade de comunicação com o subcontratado
Fatores do Risco: Lista de fatos que justificam o risco em potencial.
Descrição do Impacto: Texto descrevendo os principais impactos que podem ser causados pelo risco no projeto caso este venha a ocorrer.
Probabilidade de Ocorrência: Probabilidade de o risco ocorrer expressa da seguinte forma:
Alta: Riscos evidentes ao projeto, cuja ocorrência é esperada à curto prazo ou que possuam probabilidade de ocorrência maior ou igual à 50% em algum momento durante o projeto.
Média: Riscos identificados, para os quais é esperado a ocorrência em algum momento do projeto ou cuja probabilidade é igual ou maior que 15% e menor que 50% ou desconhecida.
Plano de Gerenciamento de Riscos
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Baixa: Riscos identificados, porém cuja ocorrência não é esperada durante o projeto ou que possuam probabilidade menor que 15%.
Baixa
Média
Alta
Probabilidade
< 15%
>= 15% e < 50%
>= 50%
Impacto do Risco: Os desvios de tempo ou custo do que foi planejado se o risco ocorrer, expresso qualitativamente.
Alto: Risco cujo impacto no tempo ou custo seja igual ou maior que 10% do tempo total do projeto respectivamente.
Médio: Risco cujo impacto no tempo ou custo seja igual ou maior que 5% e menor que 10% do tempo total do projeto respectivamente.
Baixo: Risco cujo impacto no tempo ou custo seja menor que 5% do tempo total do projeto respectivamente.
Impacto
Baixa
Média
Alta
Tempo ou Custo
< 5%
>= 5% e < 10%
>= 10%
Perda Esperada do Risco: Perda esperada do risco para o projeto sendo esta a relação entre a probabilidade de ocorrência e o impacto do risco, segundo a tabela abaixo:
Probabilidade
Perda Esperada
Baixa
Média
Alta
Alto
Média
Alta
Alta
Médio
Baixa
Média
Alta
Impacto
Baixo
Baixa
Baixa
Média
A Perda Esperada do Risco identifica a prioridade de tratamento dos riscos.
Perda Esperada Alta: Riscos de alta prioridade, para os quais devem ser elaborados planos de mitigação e contingência ao risco.
Perda Esperada Média: Riscos de prioridade moderada, para os quais devem ser elaborados, pelo menos, planos de contingência ao risco.
Perda Esperada Baixa: Riscos de baixa prioridade, para os quais não são necessários planos de resposta ao risco.
Gatilhos do Risco: Métricas e limites relacionados a um risco que indicam a ocorrência ou a iminência de ocorrência do risco, por exemplo: taxa de defeitos nos resultados de testes e revisões técnicas, indicador de retrabalho do projeto, indicador de entregas de produtos, indicador de prazo e custo de projeto, etc.
Situação do Risco: Situação atual do risco no projeto:
Ativo: Risco identificado e monitorado, porém sem nenhuma resposta sendo implementada.
Em mitigação: Risco para o qual está sendo executada uma estratégia de mitigação.
Ocorrido: Risco ocorrido no projeto para o qual está sendo aplicada a estratégia de resposta adequada, normalmente a execução de um plano de contingência.
Inativo: Risco eliminado naturalmente no decorrer do tempo, por uma ação de resposta ao risco ou por este já ter ocorrido e ser impossível nova ocorrência.
Plano de Gerenciamento de Riscos
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Estratégia de Resposta ao Risco: Identificação da estratégia para tratamento e resposta do risco, segundo as possibilidades abaixo, ordenadas decrescentemente quanto à eficácia e custo:
Eliminação: Alteração de escopo e/ou dos planos do projeto a fim de eliminar a causa do risco, reduzindo a zero a probabilidade de ocorrência deste.
Transferência: Passar a responsabilidade e impactos do risco para uma terceira parte, geralmente na forma de subcontratação. Um risco transferido não é eliminado, este ainda poderá se materializar e por isso deve ser monitorado.
Mitigação: Ações antecipadas para a redução da probabilidade de ocorrência e/ou impacto do risco para uma tolerância aceitável. O custo das ações de mitigação do risco deve ser inferior ao impacto deste para o projeto.
Aceitação: Decisão de não realizar nenhuma ação preventiva (plano de mitigação) em resposta ao risco, em razão da incapacidade da equipe do projeto em tratar o risco.
Aceitação ativa: Riscos para os quais são planejadas ações de contingência.
Aceitação passiva: Riscos para os quais não é necessário definir ações de contingência. Nestes casos, quando o risco ocorrer será avaliada a resposta viável (workaround).
Estratégias mitigação e transferência incluem a aceitação ativa e, portanto necessitam também do planejamento de ações de contingência.
Plano de Resposta ao Risco: Planejamento de ações que busquem eliminar, mitigar ou transferir o risco, bem como o planejamento da contingência ao riscos quando necessário.
3. TAREFAS DO GERENCIAMENTO DE RISCOS
3.1. Identificação e Avaliação dos Riscos
A identificação e avaliação dos riscos do projeto será realizada, inicialmente, através de reunião específica para tais atividades, contando com a presença de toda a equipe do projeto.
Dos riscos identificados, são registrados na Lista de Riscos apenas os que são consenso dos participantes, Para cada risco selecionado na triagem, os participantes da reunião identificam valores para os seguintes atributos de risco:
Identificação do Risco
Descrição do Risco
Categoria do Risco
Fatores do Risco
Descrição do Impacto do Risco
Análise Qualitativa do Risco
Probabilidade de ocorrência
Impacto do risco
Perda esperada do risco
Plano de Gerenciamento de Riscos
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Gatilhos do risco - Identificando tanto os indicadores quantos os limites que informam a ocorrência ou iminência da ocorrência do risco.
Situação do risco
Durante a execução dos projetos, novos riscos são identificados e os atuais são monitorados através das reuniões periódicas de monitoramento e controle do projeto, com a equipe, gerência e cliente.
3.2. Planejamento de Respostas aos Riscos
Para todos os riscos identificados no projeto, o Gerente de Projetos define a estratégia de resposta (eliminação, mitigação, aceitação ativa, aceitação passiva ou transferência), seguindo os critérios:
Riscos de perda esperada baixa não demandam o planejamento de respostas, sendo assim são classificados como estratégia de aceitação passiva;
Riscos de perda esperada média demandam, pelo menos, o planejamento de ações de contingência, portanto são classificados como estratégia de aceitação ativa;
Riscos de perda esperada alta, devido a sua prioridade, demandam de, pelo menos, ações de mitigação e contingência, portanto são classificados como estratégia de mitigação, transferência ou eliminação;
Perda esperada
Estratégia
Baixa
Aceitação passiva
Média
Aceitação ativa
Alta
Mitigação, Transferência ou Eliminação.
Riscos classificados como estratégia de eliminação não demandam a identificação das ações de mitigação e contingência.
Para os riscos de perda esperada alta, o Gerente de Projetos realiza análise de custo x benefício das estratégias de eliminação, transferência ou mitigação dos riscos, comparando o custo ou tempo total do projeto com:
O custo ou tempo da implementação dos planos de eliminação ou mitigação do risco;
O custo da transferência do risco.
Modificações na estratégia são necessárias caso a análise custo x benefício demonstre ser desvantajosa a eliminação, transferência ou mitigação dos riscos, conforme tabela abaixo:
Estimativa de custo ou tempo de eliminação, transferência ou mitigação.
Estratégia
< 5% do total do projeto
Manutenção da estratégia original
>= 5% do total do projeto
Modificação da estratégia original, reavaliando o custo x benefício na seguinte ordem:
Eliminação
Mitigação
Transferência
Aceitação Ativa
Plano de Gerenciamento de Riscos
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3.3. Monitoramento e Controle dos Riscos
O monitoramento e controle dos riscos do projeto são realizados durante as reuniões de monitoramento e controle do projeto, conforme estabelecido no Plano de Projeto de Software.
Para tal, o Gerente de Projetos lista nas pautas das reuniões os riscos de perda esperada média ou alta e cuja situação seja ativo, em mitigação ou ocorrido, conforme Lista de Riscos.
Durante as reuniões, são avaliadas as modificações dos atributos de situação, probabilidade de ocorrência e impacto dos riscos, bem como os valores para os gatilhos e a efetividade dos planos de resposta aos riscos.
3.4. Comunicação dos Riscos
Os riscos de perda esperada alta e média do projeto, conforme Lista de Riscos, são comunicados pelo Gerente de Projetos aos envolvidos através dos relatórios de desempenho e acompanhamento do projeto.
4. ORGANIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES
Papel
Responsabilidades
Gerente de Projetos
• Estabelecer da estratégia de gerenciamento de riscos
• Realizar reuniões de identificação e monitoramento dos riscos com todos os envolvidos no projeto
• Participar da identificação e avaliação quantitativa dos riscos
• Planejar as respostas aos riscos
• Monitorar e controlar os riscos do projeto
• Comunicar os riscos a todos os envolvidos no projeto
• Pôr em prática os planos de resposta aos riscos
Equipe do Projeto
• Participar da identificação e avaliação quantitativa dos riscos
• Participar das reuniões de monitoramento e controle dos riscos
• Realizar atividades de resposta aos riscos
Outros envolvidos (Cliente, , ...)
• Participar das reuniões de monitoramento e controle dos riscos
• Realizar atividades de resposta aos riscos
5. FERRAMENTAS E TÉCNICAS
A Lista de Riscos é a ferramenta de registro e acompanhamento dos riscos do projeto.
6. ITENS DE RISCOS
Os riscos são identificados na Lista de Riscos do projeto.
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO
PORTARIA Nº 3.214 DE 08/06/78 - NR7 (com redação dada pela Portaria nº 24 de 29/12/94 e Portaria nº 8 de 08/05/96)
DO OBJETO
A Norma Regulamentadora - NR-7, estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte dos empregadores e instituições que admitam empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto de seus trabalhadores.
DAS RESPONSABILIDADES
Compete ao empregador:
a) garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.
b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.
c) indicar dentre os médicos dos serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.
d) no caso da empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR-4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.
e) inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.
O custeio do Programa deve ser totalmente assumido pelo empregador, não devendo haver repasse dos custos ao empregado.
DO ACOMPANHAMENTO MÉDICO
Ficam desobrigados de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I do NR-4, com até 25 empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, com até 10 empregados.
2
As empresas com mais de 25 empregados e até 50 empregados, enquadrados no grau de risco 1 ou 2, poderão estar desobrigados de indicar médico coordenador em decorrência de negociação coletiva e as empresas com mais de 10 empregados e com até 20 empregados, enquadradas no grau de risco 3 e 4, poderão estar desobrigadas da indicação em decorrência de negociação coletiva assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.
Especificamente em relação as escolas, como estas estão enquadradas no grau de risco 2, elas terão que indicar um médico coordenador quando tiverem mais de 25 empregados, o que não significa que as escolas com menos de 25 empregados estejam desobrigadas a elaborar o PCMSO.
DA ESTRUTURA
O nível de complexidade do Programa depende basicamente dos riscos existentes em cada empresa, das exigências físicas e psíquicas das atividades desenvolvidas, e das características biopsicofisiológicas de cada população trabalhadora.
As empresas desobrigadas de possuir médico coordenador deverão realizar as avaliações, por meio de médico, que, para a efetivação das mesmas, deverá necessariamente conhecer o local de trabalho.
O PCMSO deve conter no mínimo:
a) identificação da empresa: razão social, CGC, endereço, ramo de atividade, grau de risco, nº de trabalhadores distribuídos por sexo, horário de trabalho e turnos.
b) identificação dos riscos existentes.
c) plano anual de indicação dos exames médicos, com programação das avaliações clínicas e complementares específicas para os riscos detectados, definindo-se explicitamente quais os trabalhadores ou grupos de trabalhadores serão submetidos a que exames e quando.
DO DESENVOLVIMENTO
3
O PCMSO deve incluir, entre outros, a indicação obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de função;
e) demissional.
Estes exames compreendem a avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental, assim como exames complementares.
DOS EXAMES
O exame médico admissional, deverá ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades.
O exame médico periódico:
a) para trabalhadores expostos a riscos ou situações de trabalho que impliquem no desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos a cada ano ou intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente de inspeção do trabalho, ou ainda como resultado de negociações coletivas de trabalho, ou de acordo com a NR-15 para trabalhadores expostos a condições hiperbáricas.
b) para os demais trabalhadores deve ser feito anualmente, quando menores de 18 anos e maiores de 45 anos e a cada 2 anos, para os trabalhadores entre 18 e 45 anos.
O exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizado obrigatoriamente no 1º dia de volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
O exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizado antes da data da mudança. Entende-se por mudança de função toda e
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qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique na exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que se estava exposto antes da mudança.
O exame médico demissional deverá ser realizado até a data da homologação da dispensa ou até o desligamento definitivo do trabalhador, nas situações excluídas da obrigatoriedade de realização da homologação. O referido exame será dispensado sempre que houver sido realizado qualquer outro exame médico obrigatório em período inferior a 135 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2 e inferior a 90 dias para as empresas de grau de risco 3 e 4. Esses prazos poderão ser ampliados em até mais 135 dias ou mais 90 dias, respectivamente, caso estabelecido em negociação coletiva, com assistência de profissional indicado de comum acordo entre as partes ou da área de segurança e saúde das DRT.
DA EXECUÇÃO DO PCMSO
Para cada exame médico indicado, o médico emitirá o atestado de saúde ocupacional - ASO em duas vias, a 1ª via ficará arquivada no local de trabalho e a segunda via será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na 1ª via.
Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico coordenador do PCMSO, devendo ser mantidos por 20 anos após o desligamento do trabalhador.
O PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas serem objeto de relatório anual.
O relatório anual deverá descriminar, por setores da empresa, o nº e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e exames
5
complementares, estatísticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano, tomando como base o modelo proposto no quadro III desta NR.
O relatório anual deverá ser apresentado e discutido na CIPA, quando existente na empresa, sendo sua cópia anexada no livro de ata dessa comissão.
Poderá ser armazenado na forma de arquivo informatizado, desde que este seja mantido de modo a propiciar o imediato acesso por parte do agente de inspeção no trabalho.
As empresas desobrigadas à indicarem médico coordenador, ficam dispensadas de elaborar relatório anual.
DOS PRIMEIROS SOCORROS
Todo estabelecimento deverá ser equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida, e manter esse material guardado em local adequado, aos cuidados de pessoa treinada para esse fim.
Laudo Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho
LTCAT
Laudo Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho
O que é o LTCAT?
Documento que transcreve, os diversos ambientes laborais como forma de identificar
agentes agressivos, sejam eles, físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, que possam
causar acidentes ou risco a integridade física do Trabalhador, bem como, qual a intensidade
de cada um deles, quais as medidas de prevenção adotadas, e se essa presença constitui
ou não, o direito do adicional (insalubridade ou periculosidade). Alguns itens importantes do
LTCAT são:
a) Demonstrar o reconhecimento dos agentes nocivos e discriminar a natureza, a
intensidade e a concentração que possuem, nos termos do item 9.3.3 da NR-09, do
MTE;
b) Identificar as condições de trabalho por setor ou processo produtivo, por estabelecimento
ou obra, em consonância com os expedientes do MPAS, do MTE ou do INSS
pertinentes;
c) Explicar as avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos, por função,por grupo
homogêneo de exposição ou por posto de trabalho.
Art. 154. A partir de 29 de abril de 1995, data da publicação da
1995
intermitente, a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante
quinze, vinte ou vinte e cinco anos, terá direito à concessão de aposentadoria especial nos
termos do artigo 57 da
Art. 155. Para instrução do requerimento da aposentadoria especial, deverão ser
apresentados os seguintes documentos:
I - para períodos laborados de 5 de setembro de 1960 até 28 de abril de 1995, será exigido do
segurado o formulário para requerimento da aposentadoria especial e a Carteira Profissional-
CP ou a Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS, bem como LTCAT,
obrigatoriamente para o agente físico ruído;
II - para períodos laborados entre 29 de abril de 1995 a 13 de outubro de 1996, será exigido
do segurado formulário para requerimento da aposentadoria especial, bem como LTCAT ou
demais demonstrações ambientais, obrigatoriamente para o agente físico ruído;
III - para períodos laborados entre 14 de outubro de 1996 a 31 de dezembro de 2003, será
exigido do segurado formulário para requerimento da aposentadoria especial, bem como
LTCAT ou demais demonstrações ambientais, qualquer que seja o agente nocivo;
IV - para períodos laborados a partir de 1º de janeiro de 2004, o único documento exigido do
segurado será o formulário para requerimento deste benefício.
§ 1º Quando for apresentado o documento que trata o parágrafo 14, do artigo 148 desta
Instrução Nomativa, contemplando também os períodos laborados até 31 de dezembro de
2003, serão dispensados os demais documentos referidos neste artigo.
§ 2º Poderão ser aceitos, em substituição ao LTCAT, ou ainda de forma complementar a este,
os seguintes documentos:
I – laudos técnico-periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho, em ações
trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos;
II – laudos emitidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho (FUNDACENTRO);
III – laudos emitidos pelo MTE ou, ainda, pelas DRT;
IV – laudos individuais acompanhados de:
a) autorização escrita da empresa para efetuar o levantamento, quando o responsável técnico
não for seu empregado;
b) cópia do documento de habilitação profissional do engenheiro de segurança do trabalho ou
médico do trabalho, indicando sua especialidade;
c) nome e identificação do acompanhante da empresa, quando o responsável técnico não for
seu empregado;
d) data e local da realização da perícia.
V – os programas PPRA, PGR, PCMAT e PCMSO, de que trata o artigo 152.
§ 3º Para o disposto no parágrafo anterior, não será aceito:
I - laudo elaborado por solicitação do próprio segurado;
II – laudo relativo à atividade diversa, salvo quando efetuada no mesmo setor;
III - laudo relativo a equipamento ou setor similar;
IV – laudo realizado em localidade diversa daquela em que houve o exercício da atividade;
V - laudo de empresa diversa.
Lei nº 9.032, de 28 de abril de, o trabalhador que estiver exposto, de modo permanente, não ocasional nemLei nº 8.213, de 1991, observada a carência exigida.
Perguntas e respostas sobre o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Segurança e Saúde no Trabalho
FAQ do PPP - As perguntas mais frequentes e as respostas mais adequadas
Ricardo Pereira de Mattos, Eng. Segurança do Trabalho
1) Afinal, o que é PPP ?
R: PPP é a sigla de Perfil Profissiográfico Previdenciário, um documento histórico-laboral do trabalhador, apresentado em formulário instituído pelo INSS, contendo informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, exposição a agentes nocivos à saúde, resultados de exames médicos e outras informações de caráter administrativo. O modelo do formulário encontra-se no Anexo XV da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010.
2) Qual o objetivo do PPP ?
R: Apresentar, em um só documento, o resumo de todas as informações relativas à fiscalização do gerenciamento de riscos e existência de agentes nocivos no ambiete de trabalho, além de ser o documento que orienta o processo de reconhecimento de aposentadoria especial.
3) O Perfil Profissiográfico foi instituído por uma Intrução Normativa do INSS ?
R: Não. A Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010 regulamenta e formata o PPP, cuja exigência encontra-se prevista na Lei nº 8.213/91 e no Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/99). Veja a letra da Lei: "A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse documento. (art. 58, parágrafo 4, Lei 8.213/91)"
4) Onde se obtém as informações necessárias para preenchimento do PPP ?
R: As informações devem ser extraídas do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), este último no caso de empresas de mineração.
5) Quem está obrigado a fazer o PPP ?
R: A elaboração e atualização do PPP é obrigatória para todos os empregadores, bem como sua entrega ao trabalhador na ocasião da rescisão do contrato de trabalho. O formulário deve ser assinado pelo representante legal da empresa com a indicação dos responsáveis técnicos pelo PCMSO e LTCAT.
6) Quem é o responsável técnico pelo LTCAT ?
R: O LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, por determinação expressa da legislação previdenciária, deve ser expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
7) Qual a diferença entre o LTCAT e o PPRA ?
R: O LTCAT, como o nome diz, é um laudo técnico, isto é, um documento que retrata as condições do ambiente de trabalho de acordo com as avaliações dos riscos, concluindo sobre a caracterização da atividade como especial. O PPRA, por sua vez, é um programa de ação contínua, não é apenas um documento (ver FAQ do PPRA neste website) . O LTCAT pode ser um dos documentos que integram as ações do PPRA.O PPRA é uma exigência da legislação trabalhista (Norma Regulamentadora nº 9) e o LTCAT da legislação previdenciária. Veja a letra da Lei: "A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. (art 58, parágrafo 1º, Lei 8.213/91)"
8) O PPP é mais um documento que deverá ser apresentado à fiscalização do INSS ?
R: Ele deve estar disponível para a fiscalização, mas ele é mais que isso. O PPP substitui, a partir de 01/01/2004, o formulário DIRBEN 8030 (antigo SB-40). Ele não é um formulário a mais, ele concentra todas as informações do laudo técnico e dos formulários antigos.
9) O PPP deve ser feito apenas para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ?
R: Por enquanto sim. A empresa deve elaborar e manter atualizado o PPP para todos os trabalhadores expostos a agentes nocivos e fornecer cópia autêntica do documento ao trabalhador na ocasião da rescisão do contrato de trabalho.
10) Qual a relação de agentes nocivos à saúde capaz de gerar direito à aposentadoria especial ?
R: A relação de agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saude ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, consta do Anexo IV do Regulamento da Previdência Social ( Decreto 3.048/99 ).
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
PPRA - Programa de Prevenção de riscos Ambientais
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ou PPRA é um programa estabelecido pela Norma Regulamentadora NR-9, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho.
Este programa tem por objetivo, definir uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores face aos riscos existentes nos ambientes de trabalho.
A legislação de segurança do trabalho brasileira considera como riscos ambientais, agentes físicos, químicos e biológicos. Para que sejam considerados fatores de riscos ambientais estes agentes precisam estar presentes no ambiente de trabalho em determinadas concentrações ou intensidade, e o tempo máximo de exposição do trabalhador a eles é determinado por limites pré estabelecidos.
Agentes de Risco
Agentes físicos - são aqueles decorrentes de processos e equipamentos produtivos podem ser:
- Ruído e vibrações;
- Pressões anormais em relação a pressão atmosférica;
- Temperaturas extremas ( altas e baixas);
- Radiações ionizantes e radiações não ionizantes.
Agentes químicos são aquelas decorrentes da manipulação e processamento de matérias primas e destacam-se:
- Poeiras e fumos;
- Névoas e neblinas;
- Gases e vapores.
Agentes biológicos são aqueles oriundos da manipulação, transformação e modificação de seres vivos microscópicos, dentre eles:
- Genes, bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, e outros.
Objetivos do programa (PPRA)
O objetivo primordial e final é evitar acidentes que possam vir a causar danos à saúde do trabalhador, entretanto existem objetivos intermediários que assegurarão a consecução da meta final.
Objetivos intermediários:
- Criar mentalidade preventiva em trabalhadores e empresários.
- Reduzir ou eliminar improvisações e a "criatividade do jeitinho".
- Promover a conscientização em relação a riscos e agentes existentes no ambiente do trabalho.
- Desenvolver uma metodologia de abordagem e análise das diferentes situações ( presente e futuras) do ambiente do trabalho.
- Treinar e educar trabalhadores para a utilização da metodologia.
Metodologia
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas:
- Antecipação e reconhecimento dos riscos;
- Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
- Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
- Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
- Monitoramento da exposição aos riscos;
- Registro e divulgação dos dados.
Obrigatoriedade da implementação do PPRA
A Legislação é muito ampla em relação ao PPRA, as atividades e o número de estabelecimentos sujeitos a implementação deste programa são tão grandes que torna impossível a ação da fiscalização e em decorrência disto muitas empresas simplesmente ignoram a obrigatoriedade do mesmo.
A lei define que todos empregadores e instituições que admitem trabalhadores como empregados são obrigadas a implementar o PPRA.
Em outras palavras, isto significa que praticamente toda atividade laboral onde haja vinculo empregatício está obrigada a implementar o programa ou seja : indústrias; fornecedores de serviços; hotéis; condomínios; drogarias; escolas; supermercados; hospitais; clubes; transportadoras; magazines etc.
Aqueles que não cumprirem as exigências desta norma estarão sujeitos a penalidades que variam de multas e até interdições.
Evidentemente que o PPRA tem de ser desenvolvido especificamente para cada tipo de atividade, sendo assim, torna-se claro que o programa de uma drogaria deve diferir do programa de uma indústria química.
Fundamentalmente o PPRA visa preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores por meio da prevenção de riscos, e isto significa:
- antecipar; reconhecer; avaliar e controlar
riscos existentes e que venham a ser introduzidos no ambiente do trabalho.
Opções de implementação do programa
Para uma grande indústria que possui um organizado Serviço Especializado de Segurança, a elaboração do programa não constitui nenhum problema, para um supermercado ou uma oficina de médio porte, que por lei não necessitam manter um SESMT, isto poderá vir a ser um problema.
As opções para elaboração, desenvolvimento, implementação do PPRA são :
- Empresas com SESMT - neste caso o pessoal especializado do SESMT será responsável pelas diversas etapas do programa em conjunto com a direção da empresa.
- Empresas que não possuem SESMT - nesta situação a empresa deverá contratar uma firma especializada ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho para desenvolvimento das diversas etapas do programa em conjunto com a direção da empresa.
Precauções e cuidados
A principal preocupação é evitar que o programa transforme-se no principal objetivo e a proteção ao trabalhador transforme-se em um objetivo secundário.
Muitas empresas conseguem medir a presença de algum agente em partes por bilhão (ppb) e utilizam sofisticados programas de computador para reportar tais medidas, entretanto não evitam e não conseguem evitar que seus trabalhadores sofram danos a saúde.
Algumas empresas de pequeno e médio porte, não possuindo pessoas especializadas em seus quadros, contratam serviços de terceiros que aproveitam a oportunidade para vender sofisticações tecnológicas úteis para algumas situações e absolutamente desnecessárias para outras (algo como utilizar uma tomografia computadorizada para diagnosticar unha encravada).
O PPRA é um instrumento dinâmico que visa proteger a saúde do trabalhador e, portanto deve ser simples pratico, objetivo e acima de tudo facilmente compreendido e utilizado.
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